A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Cabo de Santo Agostinho, divulgou nota de repúdio contra o vereador Sargento Almeida após episódio ocorrido durante fiscalização em uma unidade de saúde do município. Em resposta, o parlamentar também encaminhou posicionamento à imprensa apresentando sua versão dos fatos.
Na nota, a OAB afirma que a advogada Patrícia Maria das Neves (OAB/PE 49.405), presidente da Comissão da Mulher da subseção, teve prerrogativas profissionais violadas enquanto atuava na defesa de um cliente. Segundo a entidade, a profissional teria sido alvo de tratamento “inadequado e desrespeitoso” durante o exercício da advocacia.
A subseção destaca que a advocacia é função essencial à Justiça, conforme o artigo 133 da Constituição Federal, e sustenta que qualquer tentativa de constranger ou intimidar profissional no exercício do mandato configura afronta institucional. A OAB/ Cabo informa que adotará medidas legais e institucionais para apuração do caso e eventual responsabilização.
Outro lado: o que diz o vereador
Em nota enviada à imprensa, o vereador Sargento Almeida afirma que estava na unidade de saúde cumprindo o dever constitucional de fiscalizar a aplicação de recursos públicos. Segundo ele, houve impedimento de acesso a espaços do posto e resistência à atuação da equipe que o acompanhava.
O parlamentar relata que a farmácia do local teria sido fechada de forma repentina durante a fiscalização e que uma janela foi fechada, atingindo seu braço. Ele também afirma que o marido de uma servidora ingressou na unidade e dirigiu ofensas à equipe, inclusive à advogada presente.
De acordo com Almeida, a Polícia Militar foi acionada e os envolvidos seriam conduzidos à delegacia. No entanto, após diálogo no local, a assessoria optou por aceitar um vídeo de retratação gravado por um dos participantes, no qual ele reconheceria o erro e assumiria responsabilidade pelo ocorrido.
O vereador questionou a resistência à fiscalização e reiterou que seguirá exercendo a função de acompanhar a execução de serviços públicos no município. Até o momento, não houve manifestação pública da direção da unidade de saúde sobre o episódio.
