O ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho e o deputado federal Fernando Filho afirmaram, em nota conjunta, que a Operação Vassalos, deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (25), tem viés político. Os dois estão entre os alvos da ação, além do pai deles, o ex-senador Fernando Bezerra Coelho.
Segundo os irmãos, a petição apresentada ao STF aponta como motivação emendas parlamentares destinadas durante os mandatos do pai e do próprio Fernando Filho para o município de Petrolina. Eles argumentam que o verdadeiro alvo da ação seria “o crescimento da cidade”.
“Por meio da decisão do ministro Flávio Dino, constatou-se que alguns fatos já foram objeto de apuração pelo STF com o consequente arquivamento (INQ 4513). Segundo consta na decisão do ministro, a PGR manifestou-se contra as medidas postuladas pela Polícia Federal. Impossível não destacar o viés político desse tipo de operação, uma vez que jamais deixamos de prestar quaisquer informações aos órgãos de controle, sejam estaduais ou federais. As contas de Petrolina, aliás, estão devidamente regulares e aprovadas. Seguimos com tranquilidade e confiantes na Justiça brasileira”, diz o comunicado conjunto.
Miguel Coelho, vale lembrar, é pré-candidato ao Senado nas eleições de outubro e vem articulando o palanque em que subirá. As costuras ocorrem em meio à concretização da federação União Progressista, que poderá definir o rumo da chapa no pleito.
A defesa do ex-senador Fernando Bezerra Coelho, representada pelo advogado André Callegari, afirmou que não obteve acesso integral aos autos, mas que, em análise preliminar da decisão que deferiu a busca e apreensão, afirmou que todos os recursos provenientes de emendas parlamentares foram corretamente destinados.
“A defesa confia que os órgãos beneficiados observaram rigorosamente as melhores práticas de governança e execução dos recursos recebidos. Por meio da decisão, destacamos que alguns fatos já foram objeto de apuração pelo STF com o consequente arquivamento (INQ 4513). A defesa destaca ainda, que segundo consta na decisão do ministro Flávio Dino, a PGR manifestou-se contra as medidas postuladas pela polícia federal. Todos os fatos serão devidamente esclarecidos e, ao final, ficará demonstrado que não há qualquer conduta ilícita praticada pelos investigados”, afirma a nota.
A Prefeitura de Petrolina, liderada pelo prefeito Simão Durando (União Brasil), aliado político do grupo, informou que “atendeu com transparência total os pedidos de apuração de contratos para a realização de obras junto à Codevasf”.
A gestão municipal destacou que os recursos mencionados na investigação referem-se a emendas parlamentares e termos de execução descentralizada, instrumentos legais previstos na Constituição e amplamente utilizados por municípios em todo o país para viabilizar investimentos em infraestrutura, saúde e desenvolvimento urbano.
A prefeitura acrescentou que todos os repasses citados na investigação foram convertidos em obras de pavimentação e recapeamento de centenas de ruas, além de políticas públicas voltadas à mobilidade urbana, à segurança viária e à qualidade de vida da população.
Segundo a gestão, todas as obras passaram por prestação de contas e foram fiscalizadas por órgãos de controle do município, do estado e do governo federal.
A administração ressaltou ainda que não há qualquer decisão judicial que reconheça a prática de ilícito por parte da prefeitura ou de seus gestores.
Operação Vassalos
As investigações da Operação Vassalos miram suspeitas envolvendo a destinação de emendas parlamentares e a contratação de empresas ligadas ao grupo político da família Coelho em obras financiadas com recursos federais em Petrolina, no sertão de Pernambuco.
As apurações, acolhidas pelo ministro do STF Flávio Dino, têm como foco a atuação na prefeitura de Petrolina e na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), estatal federal responsável por investimentos em obras na região, envolvendo especialmente a Liga Engenharia Ltda, empresa cujos sócios têm parentesco com a família.
Ao todo, foram expedidos 42 mandados de busca e apreensão pelo STF nos estados de Pernambuco, Bahia, São Paulo, Goiás e Distrito Federal.
