A pauta do Plenário do Senado Federal desta quarta-feira (29) será inteiramente dedicada à apreciação e votação de autoridades para compor o alto escalão do Judiciário brasileiro. A principal expectativa gira em torno da indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Atual chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Messias passará primeiro por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), marcada para as 9h. Caso tenha o nome aprovado pelo colegiado, a indicação segue no mesmo dia para o Plenário, onde o indicado precisará do apoio de pelo menos 41 senadores para ter sua cadeira confirmada na Suprema Corte.
Defensoria e TST
A manhã de sabatinas na CCJ também definirá o futuro de outras duas indicações de peso. Os senadores avaliarão a magistrada Margareth Rodrigues Costa, indicada para compor o Tribunal Superior do Trabalho (TST), e a defensora Tarcijany Linhares Aguiar Machado, que foi indicada para assumir a chefia da Defensoria Pública da União (DPU). Assim como no caso do STF, os nomes aprovados na comissão seguirão para a votação final no Plenário.
Conselhos de Justiça e Ministério Público
A agenda de votações no Plenário também inclui uma série de autoridades já aprovadas em sabatinas anteriores na CCJ para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Para o CNMP, os senadores devem confirmar os nomes de:
- Márcio Barra Lima: Procurador regional da República no Rio de Janeiro.
- Carl Olav Smith: Juiz de direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).
Já para o CNJ, a lista de indicações que aguardam a chancela final do Plenário conta com cinco magistrados:
- Ilan Presser: Juiz federal.
- Kátia Magalhães Arruda: Ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
- Noemia Aparecida Garcia Porto: Juíza do trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10).
- Andréa Cunha Esmeraldo:Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).
- Paulo Regis Machado Botelho:Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).
