Uma pesquisa Genial/Quaest divulgada neste domingo (17) mostra que 52% dos brasileiros são contra a redução das penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Outros 39% se disseram favoráveis à medida, enquanto 9% não souberam ou não responderam.
O levantamento foi realizado após o Congresso Nacional derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao chamado PL da Dosimetria, que altera critérios para cálculo das penas relacionadas aos crimes de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito.
A pesquisa também aponta que a maioria da população acredita que a proposta foi aprovada para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo a Quaest, 54% afirmam que o projeto busca reduzir a pena do ex-presidente, enquanto 34% entendem que a mudança beneficia todos os condenados pelos atos de 8 de janeiro. Outros 12% não souberam responder.
Os dados revelam forte divisão política sobre o tema. Entre os entrevistados que se declaram bolsonaristas, 73% apoiam a redução das penas. Já entre lulistas, 72% são contrários à medida. Entre os independentes, a rejeição também é majoritária: 58% são contra a flexibilização das punições.
O levantamento ouviu 2.004 pessoas entre os dias 8 e 11 de maio em todo o país. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
A Lei da Dosimetria foi promulgada pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), após deputados e senadores derrubarem o veto presidencial no fim de abril. A nova regra pode reduzir penas aplicadas a condenados pelos atos golpistas, incluindo aliados do ex-presidente Bolsonaro.
Apesar da promulgação, a aplicação da nova lei está suspensa por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), até análise definitiva da constitucionalidade da norma pelo plenário da Corte.
